Quais são as doenças de Notificação Compulsória?

Quais são as doenças de Notificação Compulsória?

Avatar_short_m Gabriel Alencar em 17/12/2010 10:12:17

2 Resposta(s):

Carolina Barros
Carolina Barros Criado em 17/12/2010, 20:28h

Botulismo, Carbúnculo ou Antraz, Cólera, Coqueluche, Dengue, Difteria, Doença de Creutzfeldt-Jacob, Doença de Chagas, Doença Meningocócica e outras meningites, Esquistossomose (em área não endêmica), Eventos adversos pós vacinais, febre amarela, febre do nilo ocidental, febre maculosa, febre tifóide, hanseníase, hantaviroses, hepatites virais, HIV, HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical, Influenza humana, Leishmaniose Tegumentar Americana, Leishmaniose Visceral, Leptospirose, Malária, Meningite por Haemophilus Influenzae, Peste, Poliomielite, Paralisia flácida aguda, Raiva humana, Rubéola, Sarampo, Sífilis Congênita, Sífilis em gestante, Síndrome da rubéola congênita, Síndrome febril ictero-hemorrágica aguda, Síndrome respiratória aguda grave, Tétano, Tularemia, Tuberculose, Varíola.


Jandira Machado
Jandira Machado Criado em 27/01/2011, 18:25h

SUPER ATUALIZADO AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS:
Todas as unidades de saúde da rede pública ou privada devem informar / notificar em até 24 horas casos graves e mortes suspeitas por dengue e os casos produzidos pelo sorotipo DENV 4 às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que repassam os dados ao Ministério da Saúde. A notificação imediata pode ser feita por telefone, e-mail ou diretamente no site da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, de acordo com instrumentos e fluxos já amplamente utilizados no Sistema Único de Saúde. A regra vale, inclusive, para casos ocorridos em fins de semana e feriados.
Nesta revisão, também foi realizada uma adequação da Portaria à nova legislação brasileira, tornando as “Violências Doméstica, Sexual e/ou outras Violências” de notificação universal, por toda a rede de assistência à saúde, e não apenas por unidades sentinelas, como anteriormente.

A notificação compulsória pelos serviços de saúde de qualquer suspeita ou confirmação de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas já está prevista na Legislação (Leis nº 8.069/1990, nº 10.778/2003 e nº 10.741/2003). Com isso, a maioria das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde já estava em processo de expansão para outras unidades de saúde além das sentinelas, incluindo para as Unidades de Saúde da Família e outros serviços de saúde.
Devido a ocorrência de casos importados de sarampo em 2010 e a ampla vacinação realizada contra rubéola em 2008, o Ministério também incluiu todo caso de sarampo e rubéola como de notificação imediata, independentemente de ter história de viagem ou vínculo com viajante internacional. Esta medida foi adotada para detectar casos suspeitos de forma oportuna para adoção de medidas de controle em tempo hábil.
Em setembro de 2010, a lista de notificação compulsória incluiu cinco novos itens, entre os quais acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico após ataque de cães, gatos e morcegos; intoxicações por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos e metais pesados; síndrome do corrimento uretral masculino e sífilis adquirida.
A lista de notificação imediata (em até 24 horas) inclui também doenças como cólera, dengue pelo sorotipo DEN-4, doença de Chagas aguda, febre amarela, poliomielite, raiva humana, influenza por novo subtipo viral, sarampo e rubéola, entre outras.
Todos os casos notificados são registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.


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