• Início
• Legislação

• ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUTARQUIA COFEN/CORENS
• LEI 8080/90 - LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
• lei 8142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (sus) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências)
• Portaria Nº 2.616 (Regulamenta as ações de controle de infecção hospitalar no país)
• Resolução COFEN-241/2000 (Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários do COFEN e dá outras providências)
• Resolução COFEN-239/2000 (Estabelece proibição aos profissionais de Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d'água)
• Resolução COFEN-330/2008
• Resolução COFEN-327/2008
• Resolução COFEN-317/2007
• Resolução COFEN-311/2007
• Resolução COFEN-301/2005 (atualiza os valores mínimos da tabela de honorários de serviços de enfermagem)
• Resolução COFEN-299/2005
• Resolução COFEN-293/2004
• Resolução COFEN-291/2004
• Resolução COFEN-287/2003

Login